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Anexo X — Termo de Responsabilidade

Termo de responsabilidade para ciência e formalização das obrigações relacionadas à atuação do correspondente ou agente de crédito.

Edital de Credenciamento de Projetista Rural

Edital de credenciamento para projetistas rurais, destinado à prestação de serviços de apoio a pequenos produtores piauienses.

Anexo I — Termo de Referência

Termo de referência do credenciamento de projetistas rurais, com objeto, serviços técnicos especializados e condições de execução.

Anexo V — Declaração de Atendimento aos Requisitos

Modelo de declaração de atendimento aos requisitos e condições de participação e contratação exigidos pelo regulamento.

Anexo VI — Declaração de Inexistência de Penalidade

Modelo de declaração informando a inexistência de penalidades que impeçam a participação no processo de credenciamento.

Anexo VII — Minuta de Contrato

Minuta de contrato para prestação de serviços de projetista rural na operacionalização de propostas de financiamento bancário.

Anexo VIII — Regiões de Atuação dos Projetistas Rurais

Relação das regiões e municípios do Estado do Piauí onde os projetistas rurais poderão atuar.

Anexo IX — Declaração de Entrega de Documentos

Modelo de declaração de entrega de documentos idôneos, originais ou autenticados para participação no credenciamento de projetistas rurais.

Anexo IV — Declaração Art. 7º, XXXIII

Modelo de declaração de atendimento à Constituição Federal, referente à vedação de trabalho de menores em condições proibidas.

Anexo II — Requerimento de Credenciamento

Modelo de requerimento para credenciamento de projetistas rurais interessados na prestação de serviços de apoio técnico.

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